Processo judicial

5000673-66.2024.4.04.7129

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

TIAGO BALDEZ MOREIRA
OAB/RS 129286cpf009.***.***-26

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Junho 20261 evento

19 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 5a. TURMA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)
Processo sigiloso
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Maio 20261 evento

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

5 eventos

Dezembro 20251 evento

16 dez 202500:00 · há 9 meses
Lista de distribuição
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: 5ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)

5ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares, Ezio Teixeira, Roberto Adil Bozzetto e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025, 663/2026 e 683/2026 e Ato nº 4184/2025 e 4605/2026.

Apelação Cível Nº 5000673-66.2024.4.04.7129/RS (Pauta: 454)

RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 29 de maio de 2026.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)

Processo 5000673-66.2024.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 15/12/2025.

Novembro 20251 evento

14 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)
Processo sigiloso
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Setembro 20251 evento

22 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)
Processo sigiloso
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Julho 20251 evento

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)
Processo sigiloso
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Junho 20251 evento

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB 129286/RS)
Processo sigiloso
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