5000690-07.2020.4.04.7109

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-07.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 388)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BENCHIMOL PADILHA (OAB RS105723) ADVOGADO: ANDERSON LOPEZ CEOLIN (OAB RS105542) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VINICIUS RUAS DUARTE (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente