3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000694-56.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 266)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente