Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GESSI DOS SANTOS
- Advogado
- MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA (OAB 081625/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão
no dia 12/04/2021, segunda-feira, e encerramento no dia 19/04/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que
alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB
MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os
artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000697-72.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 474)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: GESSI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA (OAB RS081625) PERITO: GIOVANA ZERWES VACARO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2021.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente