Processo judicial

5000698-65.2021.4.04.7200

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO1
Polo ativo
SIGILO3
Polo ativo
SIGILO2
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JEFFERSON MÁRIO SANTANA
OAB/SC 020171
JEFFERSON MÁRIO SANTANA
OAB/SC 20171

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

9

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

28 set 202600:00 · há 8 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Mafra
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 20171/SC)
Processo sigiloso
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Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Outubro 20251 evento

30 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

2024

2 eventos

Junho 20241 evento

20 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

1 evento

Outubro 20231 evento

23 out 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão

1ª Vara Federal de Mafra

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogado

JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 20171/SC)

Processo sigiloso

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Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogado: JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 20171/SC)

Processo sigiloso

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Setembro 20251 evento

18 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 20171/SC)
Processo sigiloso
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Agosto 20251 evento

28 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)
Processo sigiloso
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Julho 20252 eventos

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)
Processo sigiloso
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7 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Junho 20251 evento

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)
Processo sigiloso
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Maio 20251 evento

20 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)
Processo sigiloso
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Órgão: 9ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: SIGILO1, SIGILO2, SIGILO3
Advogado: JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000698-65.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 79)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente

Ler na íntegraRecolher

Janeiro 20241 evento

30 jan 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
9ª Turma
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SIGILO, SIGILO
Advogado
JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000698-65.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 209)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
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Órgão: 9ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: SIGILO, SIGILO
Advogado: JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000698-65.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 245)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente

Ler na íntegraRecolher

Destinatário

SIGILO

Advogado

JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB 020171/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais