Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARGARETE SOARES MENDONCA
- Advogados
- DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA (OAB 082318/RS), MONIQUE CUNHA (OAB 075295/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5000707-30.2018.4.04.7136/RS (Pauta: 252)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARGARETE SOARES MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE CUNHA (OAB RS075295) ADVOGADO: DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA (OAB RS082318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANITA BIDIGARAY SANCHES PERITO: CRISTIANO VALENTIN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente