Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
Nenhum documento disponível.
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2025, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000708-67.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 957)
RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 17 de novembro de 2025.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais