Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EDENILSON LUIS SALVADORI
- Advogados
- KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB 019521/SC), ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB 059543/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000727-16.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 328)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDENILSON LUIS SALVADORI (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente