Sentença
Decisão- Órgão
- 3ª Vara Federal de Umuarama
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- DANIELA RAMOS (OAB 037413/PR)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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2022
Processo sigiloso
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11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000727-58.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 225)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO PARDIN DO NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAMOS (OAB PR037413) APELADO: NILSON DE BONA DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAMOS (OAB PR037413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente