Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CARMEM VERA PADILHA FERNANDES
- Advogados
- JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 098918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 27/08/2021 e encerramento no dia
03/09/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR
ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº
23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000743-85.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 111)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: CARMEM VERA PADILHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB RS113245) ADVOGADO: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB RS098918) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente