Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NICOLE FERNANDES ARRUDA, SUZIANE DORNELES FERNANDES
- Advogado
- VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 91392/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da
sessão
no dia 17/02/2021, quarta-feira, e encerramento no dia 24/02/2021, quinta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou
o
artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB
MEDIDA,
disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a
6º
da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000746-92.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 1564)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: SUZIANE DORNELES FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB RS091392) RECORRENTE: NICOLE FERNANDES ARRUDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB RS091392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021.