5000747-76.2021.4.04.7210

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5000747-76.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 558)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

PARTE AUTORA: DAVI DE SOUZA VALGOI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DARLAN JOSE KUHN (OAB SC029586) ADVOGADO: JULIANE PEREIRA (OAB SC047559) PARTE AUTORA: LAURA DE SOUZA VALGOI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DARLAN JOSE KUHN (OAB SC029586) ADVOGADO: JULIANE PEREIRA (OAB SC047559) PARTE AUTORA: ELOISA FERNANDA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DARLAN JOSE KUHN (OAB SC029586) ADVOGADO: JULIANE PEREIRA (OAB SC047559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2021.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente