Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- PATRICIA DA SILVA BIERHALS (OAB 124399/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 24 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000756-76.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 619)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente