Processo judicial

5000761-96.2026.4.04.7206

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN
OAB/SC 60229
SAMUEL DE OLIVEIRA
OAB/SC 70458

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

8 eventos

Setembro 20261 evento

24 set 202600:00 · há 11 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Lages
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)
Processo sigiloso
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Agosto 20262 eventos

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

19 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

26 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão

1ª Vara Federal de Lages

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo sigiloso

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12 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal de Lages
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Lages

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Lages

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Lages

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Lages

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo sigiloso

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10 fev 202600:00 · há 7 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: 1ª Vara Federal de Lages
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: FABIANO TEIXEIRA CARSTEN (OAB 60229/SC), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 70458/SC)

Processo 5000761-96.2026.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 09/02/2026.