5000765-32.2024.4.04.7133

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 10/12/2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000765-32.2024.4.04.7133/RS (Pauta: 820)

RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.

Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

Presidente