Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB 70784/RS)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Nenhum documento disponível.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000768-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000768-61.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 531)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 01 de junho de 2026.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente