5000776-83.2023.4.04.7137

5ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A Juíza Federal Graziela Soares participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato nº 4725/2026. O Juiz Federal Francisco Donizete Gomes participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato nº 4710/2026. O juiz Federal Roberto Adil Bozzetto participa somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria , nos termos da Resolução 683/2026 e Ato nº 4605/2026.

Apelação Cível Nº 5000776-83.2023.4.04.7137/RS (Pauta: 69)

RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 23 de julho de 2026.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Presidente

5ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares, Ezio Teixeira, Roberto Adil Bozzetto e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025, 663/2026 e 683/2026 e Ato nº 4184/2025 e 4605/2026.

Apelação Cível Nº 5000776-83.2023.4.04.7137/RS (Pauta: 540)

RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 29 de maio de 2026.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Presidente