Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ERIVELTON SAGGIN (OAB 69627/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000783-37.2025.4.04.7127/RS (Pauta: 264)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 26 de novembro de 2025.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
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Processo 5000783-37.2025.4.04.7127 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PALMEIRA DAS MISSÕES na data de 16/05/2025.