Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MAURINO MANOEL MACHADO
- Advogado
- MARCIO ROBERTO PAULO (OAB 014112/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000783-59.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 282)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: MAURINO MANOEL MACHADO ADVOGADO: MARCIO ROBERTO PAULO (OAB SC014112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente