Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
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2024
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Rodrigo Koehler Ribeiro e Raphael de Barros Petersen participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024.
Apelação Cível Nº 5000787-29.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 640)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente