5000792-95.2026.4.04.7213

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000792-95.2026.4.04.7213/SC (Pauta: 330)

RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 21 de setembro de 2026.

Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

Presidente