Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DERICK SANTOS DIAS, SABRINA DOS SANTOS AMARAL
- Advogado
- CAMILA BINATTI CAVALHEIRO (OAB 107446/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5000794-86.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1029)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SABRINA DOS SANTOS AMARAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA BINATTI CAVALHEIRO (OAB RS107446) RECORRIDO: DERICK SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA BINATTI CAVALHEIRO (OAB RS107446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente