Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 9a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB 13129/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000800-56.2026.4.04.9999/SC (Pauta: 697)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 06 de março de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5000800-56.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 18/02/2026.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000800-56.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50013169420248240060/SC)RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: JANETE DA SILVA ANTUNES PARISADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129)ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.