3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000802-76.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 336)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente