Processo judicial

5000803-85.2026.4.04.7129

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA
OAB/RS 132936cpf746.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

9 eventos

Julho 20262 eventos

15 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)
Processo sigiloso
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8 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Junho 20261 evento

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20264 eventos

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Destinatário

SIGILO

Advogado

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogado

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogado

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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14 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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16 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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12 mar 202600:00 · há 6 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo 5000803-85.2026.4.04.7129 distribuido para 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 11/03/2026.

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 132936/RS)

Processo sigiloso

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