Processo judicial

5000807-76.2026.4.04.7209

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

8 eventos

Setembro 20262 eventos

18 set 202600:00 · há 17 dias
Sentença
Decisão
Órgão
3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Julho 20262 eventos

14 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20262 eventos

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

28 fev 202600:00 · há 7 meses
Lista de distribuição
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Destinatário

SIGILO

Advogados

LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - SC

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - SC
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

12 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo 5000807-76.2026.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 27/02/2026.

27 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC), LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB 73622/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais