Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Decurso de Prazo
Confirmada
Expedida/certificada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Remessa
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Recebimento
Trânsito em julgado
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Confirmada
Expedida/certificada
Sentença confirmada
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
2022
Distribuição
Remessa
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
2021
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Improcedência
DecisãoConclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/Certificada
Documento
Confirmada
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000807-91.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1581)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE: EDISON FERNANDO PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA ROSEMARY JACOBY SCHUMANN (OAB PR074308) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
Petição
Petição
Expedida/certificada
Antecipação de tutela
Conclusão
Distribuição