4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000830-62.2025.4.04.7110/RS (Pauta: 72)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 14 de maio de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente