5000831-60.2025.4.04.7138

5ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares, Ezio Teixeira e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 598/2025 e Ato nº 4184/2025.

Apelação Cível Nº 5000831-60.2025.4.04.7138/RS (Pauta: 839)

RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Presidente