Processo judicial

5000840-97.2025.4.04.7113

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO2
Polo ativo
SIGILO1
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

JOSE CARLOS FESTA
OAB/RS 102586cpf752.***.***-49
ALCIDES NEY JOSE GOMES
OAB/MS 008659
GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
OAB/RS 47284cpf782.***.***-34

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2025

12 eventos

Novembro 20251 evento

7 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
SIGILO
Advogado
JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)
Processo sigiloso
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Outubro 20251 evento

23 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Setembro 20253 eventos

26 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

18 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20254 eventos

21 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL18/08/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

SIGILO

Advogado

JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

SIGILO

Advogado

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB 47284/RS)

Processo sigiloso

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25 set 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SIGILO
Advogado: JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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1 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB 008659/MS), JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: SIGILO1, SIGILO2
Advogados: ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB 008659/MS), JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000840-97.2025.4.04.7113/RS (Pauta: 1068)

RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2025.

Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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18 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB 008659/MS)

Processo sigiloso

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8 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB 008659/MS)

Processo sigiloso

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7 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogado: JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB 008659/MS), JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

JOSE CARLOS FESTA (OAB 102586/RS)

Processo sigiloso

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