Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MAIKON INACIO MARIA
- Advogado
- CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB 049592/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000841-37.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 341)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: MAIKON INACIO MARIA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente