Intimação
D- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- MARIANA MIRANDA OLIVEIRA (OAB 102431/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000842-77.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 393)
RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES Presidente