Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000852-39.2024.4.04.7116/RS (Pauta: 176)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2025.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente