Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, FABIO FILIPETTO, MARISA FATIMA SLAVIERO TRES, CIRURGICA ERECHIM LTDA, EQUIFARMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, JOAO PAULO CHIES DE CARVALHO, TARSO JOSE TRES, ADRIANO FRANCISCO FOLLADOR, AIRTON CADORE, BARAO MED REPRESENTACOES LTDA, BIOMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR, CASSIO FILIPETTO, DALCI FILIPETTO, DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA, DISPROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FABRICIO MORGAN, FRANCIEL LUIS BONET, JEFERSON CADORE, MARCOS BARROSO DOS SANTOS, MULTIMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOVAMEDI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, S. M. COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, SULMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VOLNEI LUIS BERTUOL, ZELISMAR ANTONIO CADORE
- Advogados
- ANTÔNIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA (OAB 016944/RS), GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB 058228/RS), EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB 036475/RS), PAULO ADIL FERENCI (OAB 028722/RS), JULIANO RENATO JATCZAK (OAB 075513/RS), VITOR HUGO PEDROSO (OAB 038031/SC), VANESSA PAZA (OAB 120839/RS), LUCIANO TOSON (OAB 048387/RS), CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS (OAB 013077/MT)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000853-75.2011.4.04.7117/RS (Pauta: 534)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: JOAO PAULO CHIES DE CARVALHO (REQUERIDO) ADVOGADO: LUCIANO TOSON (OAB RS048387) ADVOGADO: Paulo Adil Ferenci (OAB RS028722) ADVOGADO: EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERENTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE APELANTE: TARSO JOSE TRES (REQUERIDO) ADVOGADO: Paulo Adil Ferenci (OAB RS028722) ADVOGADO: LUCIANO TOSON (OAB RS048387) ADVOGADO: EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) APELANTE: CIRURGICA ERECHIM LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: Paulo Adil Ferenci (OAB RS028722) ADVOGADO: LUCIANO TOSON (OAB RS048387) ADVOGADO: EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) APELANTE: MARISA FATIMA SLAVIERO TRES (REQUERIDO) ADVOGADO: Paulo Adil Ferenci (OAB RS028722) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELANTE: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () APELADO: APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: (REQUERIDO) ADVOGADO: () MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARILEI FATIMA MOCELLIN (INTERESSADO) ADVOGADO: GUILHERME ERNESTO ADAMI