3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000857-73.2024.4.04.7209/SC (Pauta: 327)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente