Pauta de julgamento
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- TATIANA LUISA DA SILVA (OAB 117002/RS), ANGELICA ENICK (OAB 96523/RS), FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB 121543/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05/10/2026, às 00:00, e encerramento no dia 13/10/2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000864-58.2026.4.04.7124/RS (Pauta: 227)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2026.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Presidente