Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ELAINE SIMONE ALVES
- Advogado
- DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB 092543/PR)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000868-89.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 833)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ELAINE SIMONE ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente