Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2024
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000874-06.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 259)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000874-06.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 218)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente