Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Documento
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RS
REQUERENTE: DANIEL DE TONIADVOGADO(A): ANA TALITA LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105398)ADVOGADO(A): SHAIANE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB RS107290)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Nada requerido, arquive-se com baixa.
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Expedida/certificada
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RSREQUERENTE: DANIEL DE TONIADVOGADO(A): ANA TALITA LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105398)ADVOGADO(A): SHAIANE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB RS107290)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o presente procedimento de produção antecipada da prova, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão do rito, deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Ao trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Improcedência
DecisãoConclusão
Petição
2025
Julgamento em Diligência
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Petição
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedida/certificada
Mudança de Assunto Processual
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RSRELATOR: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAREQUERENTE: DANIEL DE TONIADVOGADO(A): ANA TALITA LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105398)ADVOGADO(A): SHAIANE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB RS107290)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 14/12/2025 - PETIÇÃO
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Conclusão
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, intime-se a CEF, novamente, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos os documentos especificados na inicial, em especial o relatório final do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), conforme requerido pelo autor na petição acostada no evento 52, PET1.
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Expedida/certificada
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RSRELATOR: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 26/09/2025 - PETIÇÃO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedida/certificada
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RSRELATOR: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAREQUERENTE: DANIEL DE TONIADVOGADO(A): ANA TALITA LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105398)ADVOGADO(A): SHAIANE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB RS107290)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
Petição
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Movimentação processual
Petição
Decurso de Prazo
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo do requerido no evento 40, PET1.
Fica ciente a parte ré de que não serão deferidas dilações de prazo sem a apresentação de justificativa adequada, no caso de eventual impedimento para o cumprimento da providência.
Apresentados os documentos/informações, dê-se vista à parte autora.
Decorrido o prazo e em não havendo objeções, voltem os autos conclusos para julgamento.
Expedida/certificada
Ato ordinatório
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, intime-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos os documentos solicitados pela parte autora na petição do evento 28, PET_INTERCORRENTE1.
Decurso de Prazo
Publicação
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Petição
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RSRELATOR: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
Documento
Documento
Publicação
Ato ordinatório
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5000874-72.2025.4.04.7113/RSRELATOR: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAREQUERENTE: DANIEL DE TONIADVOGADO(A): ANA TALITA LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105398)ADVOGADO(A): SHAIANE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB RS107290)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
Expedida/certificada
Petição
Movimentação processual
Decurso de Prazo
Petição
Confirmada
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Documento
Confirmada
Mudança de Classe Processual
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Distribuição