5000896-97.2024.4.04.7103

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000896-97.2024.4.04.7103/RS (Pauta: 313)

RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025.

Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES Presidente