Processo judicial

5000899-25.2024.4.04.7209

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO1
Polo ativo
SIGILO2
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

LEILA MARIA MELLATTI
OAB/SC 027724
FELIPE EDUARDO DA COSTA
OAB/SC 042743
VITOR SGARBI
OAB/SC 028439
LEILA MARIA MELLATTI
OAB/SC 27724
VITOR SGARBI
OAB/SC 28439
FELIPE EDUARDO DA COSTA
OAB/SC 42743

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

4 eventos

Outubro 20251 evento

23 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
LEILA MARIA MELLATTI (OAB 27724/SC), VITOR SGARBI (OAB 28439/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 42743/SC)
Processo sigiloso
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Setembro 20251 evento

15 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

2 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Fevereiro 20251 evento

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL20/02/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

LEILA MARIA MELLATTI (OAB 027724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 042743/SC), VITOR SGARBI (OAB 028439/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

LEILA MARIA MELLATTI (OAB 027724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 042743/SC), VITOR SGARBI (OAB 028439/SC)

Processo sigiloso

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Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: SIGILO1, SIGILO2
Advogados: LEILA MARIA MELLATTI (OAB 027724/SC), FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB 042743/SC), VITOR SGARBI (OAB 028439/SC)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000899-25.2024.4.04.7209/SC (Pauta: 2376)

RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente

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