Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, HELOISA BRESOLIN DE LIMA, SIMONE BRESOLIN
- Advogado
- CARLA ADRIANA CORREA (OAB 101606/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº
47/2019, com abertura da sessão no dia 19/03/2021 e encerramento no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos
termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os
pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível
no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que
alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº
1/TRF4.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000911-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1018)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE RECORRIDO: HELOISA BRESOLIN DE LIMA ADVOGADO: CARLA ADRIANA CORREA (OAB RS101606) RECORRIDO: SIMONE BRESOLIN ADVOGADO: CARLA ADRIANA CORREA (OAB RS101606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2021.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente