Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ANTONIO CLAUDIO LUSSI
- Advogado
- ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB 083408/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019,
com abertura da sessão no dia 02/12/2021, quinta-feira e encerramento no dia 10/12/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da
Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação
oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
(www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e
conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000937-87.2018.4.04.7131/RS (Pauta: 104)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO LUSSI (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2021.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente