Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000957-07.2024.4.04.7119/RS (Pauta: 1168)
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente