2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000986-07.2026.4.04.7210/SC (Pauta: 1061)
RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de setembro de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente