5000988-20.2024.4.04.9999

9ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de janeiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000988-20.2024.4.04.9999/SC (Pauta: 371)

RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 10 de dezembro de 2025.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

Presidente

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000988-20.2024.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003641120238240009/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: IVONETE KEMPNER DA SILVA ADVOGADO: Jessica Campos Sarturi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.