4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5000993-73.2024.4.04.7111/RS (Pauta: 258)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente