5000998-79.2020.4.04.7000

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000998-79.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 365)

RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ROGER HENRIQUE BATISTA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021.

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente