5001004-07.2016.4.04.7201

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato Nº 3396/2024.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001004-07.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 80)

RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente