5001312-37.2025.4.04.7101

4ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5001312-37.2025.4.04.7101/RS (Pauta: 468)

RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 05 de março de 2026.

Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Presidente